Estado Laico

Roberta Assumpção Ortiz
Turma B

•Se o estado é laico, por que aparece a palavra “Deus”?

Um estado laico é imparcial a qualquer questão religiosa, não se opondo e nem se baseando a nenhuma crença. O estado assume uma posição neutra e defende a liberdade religiosa, mas não permite qualquer interferência nas decisões, nas questões culturais e sociopolíticas. O Brasil é um estado laico e muito diversificado em questões de religião. A Constituição Brasileira proíbe intolerância a manifestações religiosas de todos os tipos e assegura a liberdade de crença. Irã, Vaticano e Israel, por exemplo, são nações teocráticas onde a religião é que define o rumo do estado e influencia diretamente na política e nas ações governativas. Vale lembrar que um estado laico é completamente diferente de um estado ateu que não acredita em nenhum Deus e também diferente de um estado confessional onde uma só religião é reconhecida como oficial.
O preâmbulo da Constituição Brasileira possui caráter enunciativo e não normativo, não impõe nada e não possui relevância jurídica, por isso não fere a Constituição e mantém a liberdade de crença e consciência, já que são aceitos todos os tipos de credo. Embora o Brasil seja um País laico, foi formado historicamente em bases cristãs, onde “Deus” indica a existência de um único Deus supremo e verdadeiro. Dentre os diversos credos o cristianismo é o mais professado no País.

Bibliografia:

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 13. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2006.
BRASIL. Constituição Federal. Vade Mecum Saraiva. São Paulo: Saraiva, 2008.