ESTADO CONTRATUALISTA

UNIDADE I

O ESTADO
Definições, forma e conteúdo

O QUE É ESTADO?

Estado é uma pessoa jurídica territorial e soberana

Constitue-se, portanto, em:
• Povo: é o componente humano do Estado
• Território: a sua base física
• Governo soberano: é o elemento condutor do
Estado, que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto organização emanada do Povo

ESTADO ≠ GOVERNO
O Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território. Entre essas instituições, podemos citar o governo, as escolas, as prisões, os hospitais públicos, o exército, dentre outras.

Dessa forma, o governo seria apenas uma das instituições que compõem o Estado, com a função de administrá-lo. Os governos são transitórios e apresentam diferentes formas, que variam de um lugar para outro, enquanto os Estados são permanentes (ao menos enquanto durar o atual sistema capitalista).

SOBRE A ORIGEM DO ESTADO
Teoria contratualista: foi a vontade de alguns homens que criou o Estado, como na “vontade geral” de ROUSSEAU
Teoria não-contratualista: a partir de agrupamentos humanos não integrados em qualquer Estado.

CONTRATUALISTAS
Thomas Hobbes (1588-1679)
John Locke (1632-1704)
Jean Jacques Rousseau (1712-1778)

HOBBES (1)
• Os homens são maus por natureza

• No Estado de natureza: “Guerra de todos contra todos”
• Único direito básico (natural): direito à vida > Fazer o que for necessário para viver HOBBES (2)
Para sair dessa condição de insegurança: o contrato social que se dá com a cessão do direito a vida a alguém ou grupo de pessoas que a partir de então terão controle total sobre a vida de todos que pacturam

HOBBES (3)
Ao Estado compete a garantia da:
• Segurança
• Liberdade
• Igualdade
• Educação pública
• Propriedade

LOCKE (1)
• Os homens são neutros com tendência a bondade • No Estado de natureza: a