Aula 01 O Que O Direito Conceitos Iniciais 2

Teoria Geral do Direito

Professora: Michele
Hastreiter
michele.hastreiter@gma il.com “O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta em uma de suas mãos a balança em que pesa o direito e na outra a espada de que se serve para se defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do direito. Uma não

O QUE É O DIREITO?

O que é o Direito?
Pré-compreensão do tema.
Realidade abstrata
DIREITO – directum, rectum
JUS – poder, comando, ordem

Ordem e Prudência

Possíveis Concepções do Direito
“O Direito Brasileiro pune o crime de homicídio!” “O locador tem o direito de cobrar o aluguel”.
“Paguem o salário dos motoristas! É Direito!”
“O estudo do Direito requer muita leitura”.

Direito objetivo
X
direito subjetivo

Direito Objetivo X Direito
Subjetivo
Ambiguidade da palavra
Norma, lei, regra de ação, faculdade, poder, prerrogativa. Direito objetivo: ordem social obrigatória
Direito subjetivo: faculdade individual de exigir o Direito quando violado.
Direito Objetivo – Direito - Law
Direito Subjetivo – Direitos - rights

Direito objetivo ou Direito
Subjetivo?

Direito objetivo ou Direito
Subjetivo?

Direito objetivo ou Direito
Subjetivo?

Direito objetivo ou Direito
Subjetivo

Direito objetivo ou Direito
Subjetivo?

Perguntas para debate

• O que é Direito Objetivo e Direito Subjetivo?
• Porque, segundo Ihering, tanto o Direito objetivo como o Direito subjetivo advém de um processo de luta?

O direito objetivo

A ORDEM SOCIAL

A ordem social
O Direito é um fenômeno humano e social
Não é um fenômeno da natureza

Coisas e animais podem ser contemplados pelo Direito como objetos, mas o Direito não lhes estabelece regras de conduta

Ubi homo, ibi societas
Ubi societas, ibi jus
Ubi jus, ibi societas

Como surge o direito?

A vocação natural do homem para viver em sociedade
• Para Aristóteles, o homem é um animal político
(“zoom politikom”).
• O homem que não consegue viver