Espécies de Benefícios da Previdência Social

2917 palavras 12 páginas
Espécies de Benefícios da Previdência Social
Previdência Social Origem e Evolução
Marco inicial
Criação da lei Eloy Chávez
Dia 24 de Janeiro de 1923
Foi criado a caixa de aposentadoria e pensão
Reunia Empresas ferroviárias
Evolução
A partir da década de trinta essa caixa de aposentadoria e pensão foi substituído pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões – IAPP. primeiro instituto foi IAPM – instituto de pensão para marítimos. Na metade dos anos 60 foi unificação de todos os institutos com a criação do INPS
Mais a diante a criação do SINPAS, que juntamente com ele trouxe diversos outros órgão sendo cada um como uma função especifica dentro sistema.
IAPAS - Instituto da Previdência e Assistência Social
INPS - Instituto Nacional de Previdências Sociais
Em 1990 foi criado o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social

Benefícios Programados
As aposentadorias, Benefícios Programados, são os benefícios mais conhecidos entre os segurados da Previdência Social. Embora existam outros benefícios, o momento da aposentadoria tornou-se, historicamente, a principal preocupação da população. São eles:
Aposentadoria por Idade
A aposentadoria por idade consiste em benefício de prestação continuada, previsto na legislação previdenciária como forma de proteção dos segurados trabalhadores que visa assegurá-los contra mais um dos riscos fisiológicos, eleito como risco social a ser coberto pelo sistema de proteção social que atinge invariavelmente a todos os segurados do RGPS.
É o benefício a que tem direito o segurado e a segurada da Previdência Social, quando alcança a idade determinada em lei.
Tem direito ao benefício:

Carência
O período de carência exigido para obtenção do benefício de aposentadoria por idade é o de pagamento de 180 contribuições mensais, ou seja, 15 anos de filiação ao RGPS.
Data de inicio do beneficio
Esta data varia com a espécie de segurado, de forma que em relação aos segurados empregados,

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