Escola clássica de Breccaria

A ESCOLA CLASSICA DO MARQUES DE
BECCARIA

Prof.ª Vládia Soares
Criminologia

ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
Em uma primeira análise, faz-se necessário que se identifique quais as principais contribuições das Escolas Criminológicas para o Direito
Penal e a Criminologia.
E iniciaremos esta abordagem justamente na primeira das Escolas a serem tratadas, a Clássica, onde Cesare Beccaria fincou os fundamentos ideológicos que fizeram vingar, até os dias modernos, as bases do Direito Penal, inclusive fazendo constar na Declaração dos
Direitos do Homem os princípios da humanidade e solidariedade com que ele entendia que as penas deveriam ser ministradas.
Ainda na Escola Clássica, o próprio Beccaria defendia que o juiz deveria se ater à aplicação da pena prevista na lei, o que antecede aos conceitos de Francisco Carrara, que via o delito como um ente jurídico. O ESTADO HUMANISTA

O mesmo Estado Humanista que aplicava penas como fator de retribuição e na mesma intensidade do delito, era curiosamente contrário às penas cruéis. E é nesse contexto histórico que o iluminismo da Escola Clássica, nascido enfronhado nas bases jusnaturalistas do século XVIII, vê surgir uma nova Escola, a Positivista, entre o final do século XVIII e
XIX, quando a medida de segurança visava punir ao doente patológico, ao criminoso endêmico dessa época, objeto de estudos da Escola Penal Italiana.

A ESCOLA PENAL ITALIANA
Sob o efeito desses estudos da Escola Penal Italiana, amparados pelos conceitos filosóficos da Escola Positivista, surge a Escola Eclética, já entre o final do século XIX e início do XX, erguida tendo como lastro conceitual as idéias finalistas e cientificistas, entendendo ter a pena uma finalidade preventiva. Então, é somente durante a Escola Eclética que o Direito Penal se vê sendo dissociado da Criminologia, quando passa a se estudar o crime, suas circunstâncias, causas, conseqüências, elementos e indivíduos participantes, sob a ótica de outras