escala de emprego

ESCALA DE TRABALHO
1. INTRODUÇÃO
É assegurado a todo empregado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização (art. 64 da CLT).
2. DIA APROPRIADO
Perante a legislação trabalhista, o domingo é considerado o dia mais apropriado para o descanso do empregado.
3. ESCALA DE REVEZAMENTO
Como em algumas atividades se faz necessário o trabalho nos domingos e feriados, a empresa deverá manter e organizar uma escala de revezamento, de forma que todo empregado possa, periodicamente, gozar e programar com antecedência o seu descanso nesse dia.
O art. 386 da CLT determina que. para a mulher que laborar em escala de revezamento, o seu descanso dominical deverá ser organizado quinzenalmente.
A Portaria MTPS nº 417/66, por sua vez, prevê que, mediante organização da escala de revezamento, o empregado tenha em um período máximo de sete semanas de trabalho, a oportunidade de usufruir pelo menos um domingo de folga.
Contudo, é sempre conveniente que a empresa consulte a respectiva Convenção Coletiva de Trabalho visando tomar conhecimento de alguma cláusula que possa disciplinar a forma de como será efetuada esta escala de revezamento.
4. REVEZAMENTO
As empresas que trabalhem em turnos ininterruptos de revezamento deverão obedecer à jornada de seis horas diárias, salvo negociação coletiva contrária. Para a adoção deste tipo de jornada é necessária a concorrência concomitante de vários fatores, que são:
a) a manutenção de turnos de forma ordenada ou alterada conforme os horários de trabalho prestados em revezamento;
b) que os turnos sejam em revezamento, propiciando ao empregado, ou turmas de empregados, o trabalho