entendendo a carga tributária
Por: José Calixto de Souza Filho*
A carga tributária é representada pelo total de arrecadação do governo e, no Brasil, é organizada pela União (governo federal), Estados e Municípios. A carga tributária é composta por impostos, taxas e contribuições. Os impostos podem ser diretos e indiretos. Os diretos são cobrados sobre a renda (imposto de renda) e sobre propriedades (IPVA, IPTU). Os impostos diretos são pagos somente pelos cidadãos que possuam propriedade e renda pessoal que pode ser tributada com o sistema de taxas proporcional ao nível de renda (tabela do IR) ou valor da propriedade.
Os impostos indiretos são aqueles cobrados no processo de compra e venda de produtos e serviços e são pagos indistintamente por todos os cidadãos, independente do nível de renda e do poder aquisitivo. São chamados de impostos regressivos, pois os pobres pagam as mesmas taxas do que os ricos. A carga tributária é medida por uma percentagem do PIB de um país e corresponde ao atendimento das necessidades de um povo. Países mais ricos atendem a uma gama maior de necessidades da população (previdência, saúde, educação, transportes públicos, estradas asfaltadas, lazer, segurança), enquanto que, em países mais pobres, é atendida uma quantidade menor de necessidades da população; bons exemplos são os de países como o Haiti e muitos outros do continente africano e, neles, as necessidades básicas, como segurança, não são atendidas. Veja, isso significaria dizer que a carga tributária de países ricos tem que ser mais alta do que nos países pobres.
É importante entender o conceito de carga tributária bruta e carga tributária líquida. A carga tributária bruta é representada pela taxação do governo para a sociedade por meio dos impostos, taxas e contribuições; a carga líquida é obtida retirando-se da carga bruta os valores que são devolvidos imediatamente para a sociedade, como subsídios, gastos com previdência, saques do FGTS, bolsa família e