Reforma Tributária

Ednelson Luiz Martins Minatti

Contam que certa vez o Imperador Romano Nero, estava andando pelas ruas de Roma enquanto os cidadãos aos gritos bradavam “_Morte a nero! Morte a nero!”.

Ao passar por uma pequena rua o imperador ouviu uma velha senhora clamando o oposto, dizendo “Vida longa a nero! Vida longa a nero!”

Não entendendo o porquê daquilo, o imperador parou e perguntou:

_Minha senhora, por que a senhora grita “vida longa a nero!” enquanto todo a população quer a minha morte?

Nisso a senhora responde:

_Pois bem, quando eu era apenas uma criança o imperador era um homem muito cruel. Após o trono foi ocupado por seu antecessor, que foi um imperador ainda mais cruel. E por fim o senhor ocupou o trono e fez do período de seu reinado o mais cruel de todos os três que presenciei. Quem me garante que o próximo imperador não será ainda mais cruel?

Com esta pequena passagem, provavelmente fictícia, se extrai uma lição. A mudança, a reforma, é apenas uma alteração do estado presente das coisas. O fato de haver mudança não implica dizer que será uma mudança boa.

Em 2002 e 2003 quando da instituição da não-cumulatividade do PIS e da COFINS o discurso era simplificação e redução de carga tributária e o resultado nos meses e anos seguintes foi o de recordes de arrecadação.

Embora o discurso seja sempre o de redução, sempre que ouço falar de reforma tributária, o resultado invariável tem sido de recordes de arrecadação.

A última reforma noticiada pelo governo trata da “desoneração da folha pagamento”.

Fato que não está sendo anunciado, é que para alguns setores de atividade, esta alteração trará prejuízo e uma arrecadação ainda maior.

Citando Kiyoshi Harada “Onde todos pagam, todos pagam pouco. Onde alguns pagam pouco, pessoas excluídas do beneficio pagam por eles.”.

E outra quem disse que o simples corte de carga tributária é o remédio para o Brasil? Esta sendo receitado o remédio sem ter sido feito o diagnóstico da doença.

Para