Enfermagem

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA O CONTROLE DA DENGUE PELO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

I. Introdução “A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 50 e 100 milhões de pessoas se infectem anualmente, em mais de 100 países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em conseqüência da dengue” (MS, abril 2008). No Brasil, em 2008, até a semana epidemiológica n° 14, foram notificados 230.829 casos suspeitos de dengue clássica, 1069 casos confirmados de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD), com a ocorrência de 77 óbitos. Além dos casos de FHD, foram confirmados 3298 casos de dengue com complicações, com a ocorrência de 53 óbitos (MS, junho 2008). Em nosso país, as condições socioambientais favoráveis à expansão do Aedes aegypti possibilitaram o avanço da doença desde sua reintrodução, em 1976, e os métodos tradicionais de controle não se mostraram eficazes. Por isso, as medidas propostas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) trouxeram mudanças efetivas em relação aos modelos anteriores e, hoje, o controle da transmissão do vírus da dengue se dá essencialmente no âmbito coletivo, exigindo um esforço de toda a sociedade. Cabe ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), como integrante do Sistema Único de Saúde, a execução de ações para o controle da Dengue, por meio de seus agentes e parceiros. Este documento foi elaborado com o objetivo de sistematizar procedimentos, atribuições e estratégias para o enfrentamento do problema pela Vigilância Sanitária (VISA). Nele, constam recomendações técnicas, formuladas considerando os componentes descritos no PNCD que possuem interface com as ações de vigilância sanitária.

II. Recomendações Técnicas A Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990, no art. 6° §1º, conceitua a vigilância sanitária como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir