Embalagens

ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Perguntas e Respostas sobre Materiais em contato com alimentos
Gerência de Avaliação de Risco e Eficácia para Alegações
(GEARE)
Gerência Geral de Alimentos (GGALI)

www.anvisa.gov.br
Brasília/DF
10 de Novembro de 2014
(v. 1)

ELABORAÇÃO

Gerente Geral de Alimentos (GGALI)
Denise de Oliveira Resende

Gerente de Avaliação de Risco e Eficácia para Alegações (GEARE)
Antonia Maria de Aquino

Equipe Técnica
Ana Claudia Marquim Firmo de Araujo
Ana Paula Rezende Peretti
Carolina Araújo Vieira
Diego Botelho Gaino
Fábio Ribeiro Campos da Silva
Fátima Machado Braga
Gustavo Tayar Peres
Kelly Dias Botelho
Larissa Bertollo Gomes Pôrto
Ligia Carrelli Sá Silva
Liliane Alves Fernandes
Lívia Emi Inumaru
Renata de Araújo Ferreira
Renata Calegari Lino
Rodrigo Martins Vargas
Simone Coulaud Cunha
Stefani Faro de Novaes
Tiago Oliveira Menezes
Vanessa Maestro

O presente documento tem como objetivo fornecer orientações sobre materiais em contato com alimentos. Espera-se que esse trabalho possa auxiliar os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e as empresas fabricantes de embalagens e de alimentos na aplicação e interpretação da legislação sanitária. As orientações são apresentadas no formato de perguntas e respostas. Esta é a primeira versão elaborada.

Lista de Abreviaturas
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
European Food Safety Authority (EFSA)
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO)
Grupo Mercado Comum (GMC)
International Organization for Standardization (ISO)
Limite de Migração e Específica (LME)
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
Organização Mundial de Saúde (OMS)
Policloreto de vinila (PVC)
Polietilenotereftalato (PET)
Polietilenotereftalato Pós Consumo Reciclado (PET – PCR)
Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS)
Resolução de Diretoria Colegiada (RDC)

Sumário
Lista de Abreviaturas