Eficiencia e Equidade

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Soluções para o dilema da eficiência e da eqüidade
Ricardo Abramovay1
O capítulo sobre distribuição de renda do mais vendido manual contemporâneo de introdução à economia, o de N. Gregory Mankiw (Editora Campus) conclui de maneira sóbria que as sociedades enfrentam necessariamente um dilema (um trade-off) entre eqüidade e eficiência. O crescimento (a utilização eficiente dos recursos) supõe poupança e portanto uma certa concentração que sacrifica forçosamente a igualdade. Para quem julgar a conclusão desoladora resta o consolo de acreditar que esta é uma fase apenas inicial no processo de desenvolvimento que será sucedida possivelmente por bonança distributiva, como mostraram economistas do calibre de Simon Kuznets e Nicholas
Kaldor. Em outras palavras, embora o crescimento não tolere inicialmente excessos na distribuição, uma vez encontrado seu ritmo de cruzeiro, ele é fundamental no combate à pobreza. A ciência econômica dos anos 1990 contribuiu de maneira decisiva para colocar aquilo que muitos viam como uma lei científica seriamente em dúvida. A questão a que dois economistas do Banco Mundial ofereceram nos últimos dias uma resposta positiva – o crescimento auxilia no combate à pobreza ? – foi simplesmente virada de cabeça para baixo. Ninguém nega que o crescimento seja uma condição necessária para o combate à pobreza. Mas a indagação inovadora consiste em saber se a vitória sobre a pobreza pode ser um estímulo significativo para o próprio crescimento econômico.
Esta inversão da pergunta faz com que o tema da desigualdade não seja objeto simplesmente de políticas sociais compensatórias, mas se incorpore ao âmago da própria economia. Em última análise é disso que tratam Douglass North (prêmio Nobel de 1993),
Amartya Sen (prêmio Nobel de 1998) e Joseph Stiglitz (até recentemente vice-presidente senior do Banco Mundial e, antes disso, chefe da assessoria econômica de Bill Clinton).
Um dos mais importantes enigmas de nosso tempo está em