Educação e diversidade

Estrutura da Organização da Educação Brasileira

Relatório sobre a estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

Juliana Silva Araújo- 7156510008- [e-mail]

Juliana de Fátima dos Santos- – 7117497860 – [e-mail]

Liana Maria dos Santos Gouvêa - 6950471891 – [e-mail]

Professor- Mas; Djalma Silveira;

Nome do tutor á distância (Carla Cristina de Oliveira);

Nome do tutor presencial (Beatriz Borges de Oliveira);

A estrutura do Sistema de Ensino do Brasil

Estrutura do Sistema de Ensino: federal, estadual e municipal.

LBD

Entende-se que a educação escolar compõe-se de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) e educação superior.

A educação básica tem por finalidade desenvolver o aluno e assegurar-lhe uma formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

Sendo que os calendários escolares são diferentes, pois tem que adequar-se as peculiaridades de cada região sempre atendendo os critérios dos Sistemas de Ensino, sem afetar a carga horária letiva prevista na lei. É organizada em séries anuais, semestres, ciclos, competências e em outros critérios. A carga horária mínima anual é de oitocentas horas, distribuídas por no mínimo duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado dos exames finais.

A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. A classificação das séries são para os alunos que tiveram um bom aproveitamento da série anterior, alunos que foram transferidos de escola ou independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de