educação no brasil

ENSINO FUNDAMENTAL: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E PANORAMA ATUAL
Prof. Dr. Silvio Cesar Nunes Militão
Docente do Departamento de Educação da UNESP/Presidente Prudente [e-mail] Mayara Faria Miralha
Discente do 5º semestre do curso de Pedagogia da UNESP/Presidente Prudente [e-mail] Resumo
O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar o ensino fundamental brasileiro, até pouco tempo atrás a única etapa escolar obrigatória do país. Assim, recupera e apresenta a sua história e legislação, bem como revela a sua situação no tempo presente, cuja duração foi recentemente ampliada. Para tanto, valeu-se de levantamento e análise bibliográfica acerca da temática em tela. Os resultados parciais da pesquisa demonstraram que o atualmente denominado ensino fundamental, após superar uma histórica situação de abandono quase total, encontra-se hoje praticamente universalizado e com duração de nove anos. Tal avanço é resultado, em grande medida, do esforço dos mais de 5560 municípios do
Brasil, crescentemente sobrecarregados pelas demandas de acesso à educação básica, notadamente nos anos iniciais do ensino fundamental. Entretanto, os resultados mostram também que os municípios brasileiros, numa realidade múltipla e díspar, desprovidos dos recursos financeiros necessários para o cumprimento das suas atribuições educacionais, ainda não conseguem construir/ofertar um ensino fundamental municipal de qualidade para todos.
Palavras-chave: ensino fundamental; história e legislação da educação; qualidade do ensino.
RESULTADOS E DISCUSSÃO

Ensino Fundamental: um pouco de história

A história da educação escolar (formal) no Brasil tem inicio em 1549, quando aqui chegam os padres da Companhia de Jesus (ordem religiosa católica), incumbidos de comandar a educação brasileira. Na época, nosso país era uma colônia portuguesa organizada sob a égide da monocultura da cana-de-açúcar para exportação, baseada no latifúndio e no trabalho