educação fisica

Análise do processo de municipalização do Ensino.

A LDB nº 9.394/96 reestruturou o sistema escolar brasileiro, dividindo em dois níveis o básico e superior, a LDB deu uma nova orientação didática, administrativa e curricular, que esta sendo colocada em pratica.
Uma nova melhoria que abrange a sociedade no sistema escolar, onde fica claro que quanto mais integrar alunos, mais será exigido um sistema de qualidade no ensino.
A partir do momento em que a escola foi institucionalizada pela sociedade humana com agência específica de educação, a instituição escolar passou a se constituir em um sistema com funções próprias, existindo para atender as necessidades sociais gerais e constituídas por elementos adequados ao seu funcionamento.
O principio da gestão democrática é enfatizado em diversas passagens da LDB/96 e da CF Constituição Federal. A lei apregoa a gestão democrática não na relação entre as instâncias competentes pelos sistemas escolares, como também no ambiente interno das instituições escolares e nas relações envolvendo diretores, docentes, discentes e demais profissionais da educação, apontando para descentralização e municipalização do ensino.
A constituição de 1988 amplia o poder municipal elevando o município a categoria de entidade federada e permitindo a ele a elaboração da sua lei orgânica, dando autonomia para a criação de seu próprio sistema de ensino.
Essa tendência descentralizadora foi reforçada após a aprovação da emenda constitucional 14/96 que direciona os recurso para o ensino por meio da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério( FUNDEF), que estabeleceu um sistema redistributivo dos recurso para o ensino fundamental entre Estados e Municípios.
O FUNDEF foi regulamentado pela Lei nº 9.424/96 e tornou-se um instrumento de municipalização do ensino no Brasil, provocando a ampliação do numero de municípios nos país que assumiram a responsabilidade de oferecer e efetivar o ensino