Educaçao no brasil
Cada um deles apresenta sua característica básica , mas segundo a LDB deve-se trabalhar em regime de colaboração,formando um sistema permanentemente em comunicação com o outro .
A estrutura do sistema de ensino , possui pontos em comum : as normas de procedimentos ,conteúdos,métodos elaborados ,diretrizes , idéias e projetos,basicamente tem as mesmas intenções para o setor educacional. O Brasil não tem um sistema único de ensino, e um dever do Estado promover e assegurar a educação que tem em sua estrutura , a educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior.
De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96),
A educação escolar compõe-se de:
I. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II. Educação superior.
A educação básica “tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores” (art. 22). Ela pode ser oferecida no ensino regular e nas modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional, sendo que esta última pode ser também uma modalidade da educação superior.
“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade” (art. 29). A educação infantil é oferecida em creches, para crianças de zero a três anos de idade, e pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos.
O ensino fundamental, cujo objetivo maior é a formação básica do cidadão, tem duração de oito anos e é obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos sete anos de idade, com matrícula facultativa aos seis anos de idade. A