EDUCA O

EDUCAÇÃO
Valores
A educação é, por excelência, essencialmente social e objetiva o desenvolvimento de competências e capacidades necessárias à preservação da sociedade.
A sociedade começou a valorizar muito mais a educação nos dias de hoje. É absolutamente comum se encontrar muitas pessoas de gerações passadas sem graduação, muitas até sem terem terminado o segundo grau e isso, num passado nada distante, era bastante comum e aceito.
O que aconteceu foi que a sociedade começou a mudar, e ela só poderá ser renovada e perpetuada por meio da educação. O objetivo da educação é possibilitar às pessoas um acesso consciente à cultura nas suas mais diversas manifestações, permitindo o desenvolvimento de uma compreensão abrangente do mundo e da sua própria posição.
Ou seja, o que a sociedade traz como prioridade e o que considera ter mais valor, precisa ser resguardado de alguma forma. É onde nasce a ideia de que a proteção jurídica precisa ser exercida dentro do assunto.
Hoje, é muito mais difícil, apesar de ser ainda bastante presente, encontrar alguém que não tenha terminado o segundo grau, faça ou queira fazer algum curso de língua estrangeira, ou pense em ingressar em alguma faculdade. Isso passou a ser uma das prioridades, e sendo valorizado pela sociedade, precisa ser protegido e resguardado pelo Direito.

Princípios
Os princípios são decorrentes dos valores, ou seja, se a sociedade não valoriza algo, não existe necessidade de haver um princípio para tratar ou regular tal coisa. O Direito está atento à expansão educacional e deve enquadrar seus princípios no exercício da prática educacional.
Princípios fundamentam a ordem jurídica, e devem ser aplicados confirme rege o art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil – LINDB (Decreto-Lei nº 4657/42), “quando a lei for omissa, o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”.
Os princípios não estão declarados na legislação, estão implícitos, orientam a compreensão do Direito