Edital

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º: 018/2013

PREGÃO PRESENCIAL N.º: 014/2013

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS.

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 07/02/2013 ATÉ AS 9:00

ABERTURA: 07/02/2013 ÀS 9:00

O MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS - MG, com sede na Rua Feliciano Canuto, n.º 73, Centro, em Felício dos Santos/MG, pelo Pregoeiro nomeado pela da Portaria N.º 014/2013 de 02 de Janeiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei 10.520 de 17/07/2002 e do Decreto Municipal N.º 002 de 21 de janeiro de 2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Será realizado o credenciamento dos representantes das empresas até às 9:00 do dia 07/02/2013. A abertura da sessão será às 9:00 do dia 07 de Fevereiro de 2013, no Setor de Compras e Licitações, localizado a Rua Feliciano Canuto, n.º 73, Centro, em Felício dos Santos - MG, quando o Pregoeiro e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento do pregão.

Integram este Edital os seguintes Anexos:
ANEXO I – QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRIÇÃO DOS ITENS
ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
DA HABILITAÇÃO;
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE EMPREGADOS EM
CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS;
ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO
ANEXO VI – CREDENCIAMENTO

1- DO OBJETO:
1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de peças para Motocicletas da frota municipal, conforme solicitação do Departamento Municipal de Transportes, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I deste Edital.
1.2. As quantidades constantes do Anexo I são estimativas de consumo, não se obrigando a Administração Municipal à aquisição total dos mesmos.
1.3. Os proponentes deverão apresentar o preço unitário para cada item cotado, a marca para cada um dos