Economia - Levantamento de orçamento
É necessária a análise de preços de mercado para sintetizar duas informações necessárias para a licitação, a estimativa do custo da contratação e o comportamento dos preços no mercado, que servirão para:
• embasar a análise de economicidade da contratação (custo/benefício) (1);
• integrar o projeto básico e o edital e embasar a alocação orçamentária (2);
• embasar a fixação de preço máximo (3);
• embasar a declaração de razoabilidade de preço nas dispensas de licitação (4);
• determinar a modalidade da licitação, caso não seja escolhida a modalidade pregão (5);
• determinar o valor da garantia e o valor do capital mínimo ou do patrimônio líquido, para fins de habilitação (6);
• determinar a necessidade de audiência pública, obrigatória para valores acima de R$150milhões (7);
• determinar, na fase de julgamento, a aceitabilidade de preços em razão da compatibilidade com os preços praticados no mercado e a eventual inexeqüibilidade de preço (8)
Levantamento de preço com todos os detalhes definidos
A essa altura do processo de planejamento da contratação, a equipe projetista dispõe de todos os elementos técnicos que caracterizam a contratação, a saber:
• caracterização da necessidade da Administração e definição do objetivo da contratação;
• definição dos requisitos da contratação;
• avaliação das potencialidades do mercado fornecedor do objeto pretendido e estimativa inicial de preço;
• definição do modelo de prestação de serviços;
• análise do impacto da contratação sobre a organização contratante;
• definição do objeto da contratação;
• definição do modelo de remuneração;
• definição do modelo de seleção do fornecedor;
• definição do modelo de gestão do contrato. De posse de todos esses elementos, a equipe projetista deverá realizar um novo levantamento de preços junto ao mercado potencialmente fornecedor e uma nova estimativa de custo da contração (9).