Economia Ecológica
Departamento de Economia - DECON
Economia Ecológica
Professor Rodrigo Nobre Fernandez
Capítulo 4 – Economia da Poluição
Pelotas, 2010
4.1Introdução
A medida que o meio ambiente vai se tornando “escasso” ele necessita ser economizado; A teoria neoclássica do bem-estar provém métodos para o entendimento de políticas públicas associadas a poluição;
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4.2 A internalização do dano: a solução de Pigou
O dano causado pela poluição representa um custo social e uma externalidade negativa;
Segundo
Pigou, a correção desta externalidade pode ser feita, através de um tributo pelo estado igual a diferença entre o custo marginal privado e o social;
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4.2 A internalização do dano: a solução de Pigou
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4.3 A internalização dos custos de controle: a análise do custo de efetividade
(ACE) - Fundamentos
Trata-se da busca de alternativas do abatimento da poluição que atinjam metas socialmente estabelecidas ao menor custo possível; O estado é proprietário dos bens ambientais;
A sociedade determina metas a serem atingidas; 5
4.3 A internalização dos custos de controle: a análise do custo de efetividade
(ACE) - Fundamentos
O estado deve racionar o uso dos recursos ambientais; O estado utilizará instrumentos de política pública para moderar o uso destes recursos;
O estado deve fiscalizar este processo;
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4.3 A internalização dos custos de controle: a análise do custo de efetividade
(ACE) - Operacionalização
Usa-se de modo geral o Princípio do Poluidor
Pagador (PPP) no que tange a poluição das águas; Já os CNPs, (Certificados Negociáveis de
Poluição) em relação a poluição do ar;
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4.3 Princípio do Poluidor Pagador
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4.3 Certificados Negociáveis de
Poluição
Estado se apropria de um bem que se tornou relativamente escasso aos seus múltiplos usos; Estima-se uma quantidade máxima de acordo com a meta de qualidade
estabelecida;