durkheim

Durkheim elaborou o conceito de solidariedade social, mostrando como esta se torna responsável pela coesão entre os membros do grupo e como varia segundo a organização social, levando-se em conta nesta a existência de maior ou menor divisão do trabalho.
Os laços que unem os membros entre si e ao próprio grupo constituem a solidariedade, a qual pode ser orgânica ou mecânica. Quando tais vínculos assemelham-se aos que ligam um déspota aos seus súditos, os laços são mecânicos. Esse tipo de sociedade na qual a coesão resulta exclusivamente das semelhanças compõe-se de uma massa homogênea, correspondendo a uma horda, numa sociedade simples ou não organizada. Contudo, à medida que se acentua a divisão do trabalho social, a solidariedade mecânica se reduz e é substituída pela solidariedade orgânica ou derivada da divisão do trabalho.
A individuação é um processo ligado ao desenvolvimento da divisão social do trabalho social. Somente existem indivíduos quando se vive numa sociedade altamente diferenciada, na qual a consciência coletiva ocupa espaço reduzido face à consciência individual. A diferenciação social não diminui a coesão, ao contrário, faz com que a unidade do organismo seja tanto maior quanto maior a individualidade das partes.
Durkheim utiliza-se de certas normas de Direito como indicador da presença de um ou de outro tipo de solidariedade. Enquanto as sanções impostas pelo costume são difusas, as que se impõem através do direito são organizadas. Elas constituem duas classes: as repressivas – que infligem ao culpado uma dor, uma privação; e as restitutivas – que fazem com que as coisas e relações perturbadas sejam restabelecidas à situação anterior, levando o culpado a reparar o dano causado. A maior ou menor presença de regras repressivas pode ser atestada através da fração ocupada pelo Direito Penal ou repressivo no sistema jurídico da sociedade. Naquelas sociedades onde as similitudes entre seus componentes são o principal traço, um comportamento