Doenças relacionadas ao trabalho

LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO, A SER ADOTADA COMO REFERÊNCIA DOS AGRAVOS ORIGINADOS NO PROCESSO DE TRABALHO NO SUS

Portaria nº 1339/GM de 18/nov/1999

(Publicada em DOU de 19/11/1999, seção I, página 21)

Portaria nº 1339/GM de 18/nov/1999

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando

o artigo 6º, parágrafo 3º inciso VII da Lei nº 8.080/90, que delega ao Sistema Único de Saúde - SUS a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho;

a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 220, de 05 de maio de 1997, que recomenda ao Ministério da Saúde a publicação da Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho;

a importância da definição do perfil nosológico da população trabalhadora para o estabelecimento de políticas públicas no campo da saúde do trabalhador, resolve:

Art. 1º Instituir a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde, para uso clínico e epidemiológico, constante no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Esta lista poderá ser revisada anualmente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ SERRA

LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

RELAÇÃO DE AGENTES OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL, COM AS RESPECTIVAS DOENÇAS QUE PODEM ESTAR COM ELES RELACIONADAS

|AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE|DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO (DENOMINADAS E CODIFICADAS |
|RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL |SEGUNDO A CID-10) |
|Arsênio e seus compostos |Angiossarcoma do fígado (C22.3) |
|arsenicais