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MODELO DE DISTRATO
(Contrato de compra e venda)

O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir o CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, realizado no dia .... de ............. de ..........., que trata sobre a venda de um apartamento residencial de n.º ....., do Condomínio .........., localizado à Rua (Av. .....), com área própria de ........... encravado em um terreno sob a matrícula n.º ........ Tendo de um lado como PROMITENTE VENDEDORES (qualificação completa) e do outro como PROMISSÁRIOS COMPRADORES (qualificação completa),

As partes declaram-se por satisfeitos nos seguintes termos:

1. Os PROMISSÁRIOS COMPRADORES concordam em receber de volta o dinheiro que pagou como sinal e princípio de pagamento, ou seja, a quantia de R$ ( ), e mais uma quantia de R$ (......), a título de multa de rescisão contratual e correções, recebidos no ato da assinatura deste DISTRATO;

2. Os PROMISSÁRIOS COMPRADORES tem o prazo para entregar o imóvel impreterivelmente até o dia ........ , a partir desta data pagarão aluguel em favor dos PROMITENTES VENDEDORES no valor de R$ ..... (.....) por mês;

3. O imóvel deverá ser entregue em perfeitas condições de uso, não podendo os PROMISSÁRIOS COMPRADORES retirarem e/ou cobrarem quaisquer benfeitorias que tenham sido acrescidas ao referido imóvel;

4. As contas de luz, IPTU e Condomínio deverão ser entregues pagas em dia até a data da efetiva entrega do imóvel;

5. Toda e qualquer documentação (original e/ou cópias) que os PROMISSÁRIOS COMPRADORES tenham em seu poder e que trata do imóvel deverão ser entregues aos PROMITENTES VENDEDORES.

As partes elegem o foro desta comarca para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E por estarem de justos e contratados, assinam o presente na presença de duas testemunhas em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza os fins e efeitos jurídicos desejados.

Local e data