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1754 palavras 8 páginas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços de Profissionais Contábeis, de um lado como CONTRATANTE, a sociedade JULIANA ELISA NAPOLITANO ME , neste ato representado pelo seu sócio administrador o Sra. JULIANA ELISA NAPOLITANO , e de outro como contratada, a empresa ATHENAS CONTABILIDADE LTDA, neste ato representado pelo seu sócio gerente o Sr. AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES CORDEIRO, a empresa esta devidamente registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal sob o nº. DF-001478/O-6 e o profissional técnico responsável com numero de registro DF-16.316/0-7, mediante as cláusulas e condições seguintes, têm justos e contratados o que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DOS SERVIÇOS

A Contratada se compromete a prestar à Contratante, os serviços de sua especialidade, a saber:

I - DEPARTAMENTO PESSOAL

a) - Elaboração e processamento de folha de pagamento, emissão de contra cheques, pró-labore, recibo de pagamento autônomo (RPA);
b) - Cálculo, elaboração e emissão de aviso e recibo de férias, bem como, controle de férias vincendas e vencidas;
c) - Emissão de relação de férias a vencer;
d) - Emissão de contrato de trabalho e experiência;
e) - Registro e baixa de carteira de trabalho;
f) - Anotação de férias, contribuição sindical, reajuste salarial, alteração de função na carteira de trabalho;
g) - Controle e envio de informações de desligamento e admissão (CAGED) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
h) - Controle Sindical, orientação ao cliente quanto às obrigações coletivas, acompanhamento dos aumentos salariais e a realização dos respectivos cálculos;
i) - Cálculo, elaboração e emissão de rescisão contratual, desde a emissão de aviso/pedido de demissão ao envio da comunicação de dispensa ao cliente.
j) - Com analise de todas as exigências sindicais para elaboração do termo de rescisão, bem como o fornecimento de toda

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