Documento Rey 1

889 palavras 4 páginas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA
___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃ O LUIS-MA.

Processo nº
_____/_______
Cartório do ____ºOfício

FLÁ VIO, vulgo “Paquito ”, brasileiro, portador da cédula de identidade, Registro Geral nºxxxxxxx, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nºxxxxxxxx, residente e domiciliado no endereço xxx, casa nºxx, bairro xx, na cidade de São Luís/MA, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por conduto de seu advogado que esta subscreve –procuração em anexo –com endereço profissional, onde recebe citações/intimações, situado na rua xx , bairro xx, CEP xx da cidade de São
Luis-MA, requerer:

RELAXAMENTO DE PRISÃ O EM FLAGRANTE
Com fundamento no artigo 5ºda Constituição Federal, inciso LXV e sua combinação com o artigo 302 do Código de Processo Penal.

1- DOS FATOS

Flávio, vulgo “
Paquito”é delinquente conhecido em sua localidade, famoso por praticar delitos contra o patrimônio sem deixar rastros que pudessem incriminá-lo.
Já cansado da impunidade, Mendes, policial e irmão de uma das vítimas de Flávio, decide que irá empenhar todos os seus esforços na busca de uma maneira para prender, em flagrante, o facínora. Assim durante meses se faz passar por amigo de Flávio, e com isso, ganhar confiança deste.
Certo dia decidido que havia chegado a hora, pergunta se Flávio poderia o ajudar na próxima empreitada. Mendes diz que elaborou um plano perfeito para assaltar uma casa lotérica e que bastaria ao amigo seguir as instruções. O plano era o seguinte: Mendes se faria passar por um cliente da casa lotérica e, percebendo o melhor momento, daria um sinal para que Flávio entrasse no referido estabelecimento e enunciasse o assalto, ocasião em que o ajudaria a render as pessoas presentes.
Confiante nas suas próprias habilidades e empolgado com as ideias dadas por Mendes, Flávio aceita.
No dia e local, 22 de abril de 2014, no bairro da Cohab na cidade de
São Luis-MA, marcado por ambos, Flávio,

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