DOCUMENTACAO JURIDICA CIRURGIA 1

1543 palavras 7 páginas
Contrato de prestação de serviços Odontológicos
1 – Identificação das partes:
Pelo presente instrumento de contrato de prestação de serviços, os contratantes, de um lado o dentista XYZ, CRO WWW, com sede na rua Tal, doravante denominado simplesmente contratado e, de outro lado, (nome do paciente ou resp legal pelo paciente tal), CPF,
RG, endereço , doravante denominado contratante, têm entre si justo e contratado as seguintes condições:
2 – Objeto do Contrato:
O objeto desse contrato é a prestação de serviços odontológicos pelo contratado e/ou sua equipe, no endereço da sede do consultório ou outro local designado pelo profissional, de acordo com os planos de tratamentos aprovados pelo contratante, constante no prontuário odontológico do paciente, e que passa a fazer parte desse contrato como anexo seu.
3 – Preço e formas de pagamento:
O preço e as formas de pagamento são as estipuladas nos
Orçamentos aprovados pelo contratante, constante no prontuário do paciente, e que passa a fazer parte desse contrato como anexo seu.
Os valores aprovados nos orçamentos estão sujeitos a correção monetária de 2% e juros de 1% ao mês em caso de atraso de pagamento. 4 – Duração do contrato:
Esse contrato possui duração máxima de 4 anos, sendo que se finda com a conclusão do plano de tratamento aprovado pelo contratante ou pela rescisão formal por uma das partes.
5 – Obrigações do contratante:
O contratante se obriga a honrar os termos desse contrato e de seus anexos. Também se compromete a honrar os valores estipulados no

orçamento, bem como as formas de pagamento acordadas. O contratante se obriga a informar ao contratado toda e qualquer informação relativa a saúde do paciente, especialmente apresentar exames de saúde de qualquer natureza, mesmo que solicitados por outro profissional da saúde. Compromete-se a informar o uso de qualquer medicamento ou droga lícita ou ilícita pelo paciente, bem como estados de estresse ou emocionais. O contratante se obriga, ainda, a realizar

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