Doc Variados

São recintos alfandegados de uso público, situados em zona secundária, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias e bagagens, sob controle aduaneiro.

No porto seco são executados serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e de exportação, possibilitando a interiorização desses serviços no País.

Alguns serviços executados em Portos Secos são: etiquetagem e marcação de produtos destinados à exportação, visando a sua adaptação às exigências do comprador, demonstração e testes de funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, acondicionamento e reacondicionamento e montagem (industrialização).

Regimes de Operação em um porto seco:

Comum;
Suspensivos;
Entrepostagem aduaneira na importação e na exportação;
Admissão temporária;
Trânsito aduaneiro;
Exportação temporária, inclusive para aperfeiçoamento passivo;
Depósito Alfandegado Certificado (Dac-Dub);
Depósito Especial Alfandegado.

Como funcionam

Recebem cargas diversas e preparam para exportação. Recebem mercadorias em importação ainda consolidadas, destinadas a despacho para consumo imediato ou a entreposto aduaneiro. Nas importações, armazena a mercadoria pelo período desejado pelo importador (um ano, prorrogável até três anos) em regime de suspensão de impostos, podendo fazer a nacionalização fracionada.

Vantagens para as empresas exportadoras ou importadoras

Prestação dos serviços aduaneiros próximos ao domicílio dos agentes econômicos envolvidos. Simplificação de procedimentos para o contribuinte.

Portos Secos no Brasil

São 63 unidades de Portos Secos em operação no Brasil, sendo:

35 unidades, divididas em 14 estados da Federação;
27 unidades no estado de São Paulo;
1 unidade no Distrito Federal. http://www.fiesp.com.br/transporte-e-logistica/portos-secos/ ES possui o maior porto seco da América Latina e é um dos principais em volume de negócios do País

Folha