Doc 809

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ÁGUA E ECONOMIA

ÁGUA E ECONOMIA

CAPÍTULO 3

Eugênio Miguel Cánepa 1
Jaildo Santos Pereira 2
Antonio Eduardo Lanna 3

RESUMO
Este artigo aborda uma das questões relevantes que confronta a água com seus aspectos econômicos: o uso de instrumentos econômicos para a gestão de recursos hídricos. Considera, inicialmente, os aspectos históricos e conceituais. Na segunda etapa, analisa a legislação brasileira de recursos hídricos. Na terceira etapa, os princípios usuário pagador (PUP) e poluidor pagador
(PPP) são considerados, de onde são originadas as contribuições para adoção de instrumentos econômicos de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, realiza o confronto entre esses preceitos e a realidade atual do gerenciamento de recursos hídricos no Brasil, mostrando que muito ainda existe para se avançar.
Palavras-chave: análise de custo-benefício, análise de custo-efetividade, cobrança pelo uso da água, gestão de águas doces, Princípio Poluidor Pagador, Princípio Usuário Pagador

ABSTRACT
This paper addresses one of the important issues that faces water against its economic aspects: the use of economic instruments to manage water resources. First, historic and conceptual issues are considered. In a second part, the Brazilian water resource legislation is analyzed. In a third part, the water user pays principles (UPP) and water polluter pays principles (PPP) are considered, with their contributions towards adoption of economic instruments for water resources managment. Finally, a comparison between these principles and the reality of the current Brazilian water resources management is presented, showing that there is still much to move.
Key words: benefit-cost analysis, cost-effectiveness analysis, Polluter Pays Principle, User Pays
Principle, water charges, water resources management

Fundação de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, [e-mail]
Universidade Federal do Recôncavo Bahiano, [e-mail]
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