Do Começo Ao Fim

Trabalho de Civil – Do Começo ao Fim

` Podemos fazer a ligação do filme que escolhemos com o Direito Civil, mais especificamente, o Direito de Família em três pontos: na união homoafetiva, na união estável e no impedimento deste se converter em casamento devido aos impedimentos. Primeiramente, tratando da união homoafetiva, vê-se que os irmãos Francisco e Tomaz , desde crianças, sempre tiveram um carinho enorme um pelo outro, e tinham uma proximidade entre eles que era visivelmente incomum, se comparando com outras relações entre irmãos naquela idade. Conforme o tempo ia passando e eles iam crescendo, essa proximidade e intimidade só foram aumentando, até que, quando adultos, após a morte da mãe, resolveram assumir a relação como mais do que um carinho entre irmãos, e sim uma relação afetiva entre homossexuais. Podemos tratar também da união estável porque esta ficaria claramente configurada nos dias atuais, já que ambos moravam juntos e levavam uma vida comportando-se como se casados fossem ou pretendessem ser, já que trocaram até alianças, fazendo menções com relação a aliança que se encontrava na mão direita um dia estaria na esquerda, símbolo do casamento. Além disso, cumpriam todos os requisitos existentes da união estável, sejam esses a estabilidade do relacionamento, a continuidade, a publicidade e mostravam claramente o objetivo de constituir família. Hoje, com o novo entendimento, não se requer a diversidade de sexos para a configuração da união estável. Depois, devemos tratar do impedimento que a relação deles teria para se converter em casamento. A lei traz expressamente no art. 1.521, IV/CC o impedimento de irmãos, quer sejam bilaterais ou unilaterais, se casarem. Apesar de ser um impedimento de ordem moral, vê-se no filme que todos com quem conviviam e sabiam da relação aceitavam aquela situação como se normal fosse. Se tal casamento viesse a ocorrer, o mesmo seria considerado nulo.