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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

1- Introdução

As demonstrações das mutações do patrimônio líquido têm por finalidade apresentar as alterações que ocorreram em determinado exercício no patrimônio líquido da empresa, entre as principais alterações podemos destacar, a destinação dos resultados do período, integralização do capital e o aumento ou a diminuição das reservas da empresa. Sua elaboração é facultativa e, deacordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das S/A, a Demonstrações de Lucros ou PrejuízosAcumulados (DLPA) poderá ser incluída nesta demonstração. É uma demonstração contábil,destinada a evidenciar, num determinado período, a movimentação das contas que integram o patrimônio da Entidade. Sua apresentação não e obrigatoria, porém a CVM- comissão de valores imobiliários por meio da instrução n.59/86, a tornou obrigatória para empresas de capital aberto. Empresa de Capital Aberto é uma sociedade anônima cujo capital social é formado por ações títulos que representam partes ideais - livremente negociadas no mercado sem necessidade de escrituração pública de propriedade (por parte da pessoa física compradora). Assim, as pessoas compradoras das ações são proprietárias apenas de uma parte ideal da empresa e respondem por dívidas assumidas pelo corpo diretivo da empresa, o Conselho de Administração e os gerentes executivos ou diretores, os membros da Diretoria Executiva, apenas e tão somente em função do valor monetário da parte ideal quantificada pelas ações sob sua posse. A diferença entre empresas de capital fechado e aberto de tamanhos semelhantes é apenas contábil, escolhida pelos proprietários da empresa de acordo com seus interesses. Na grande maioriadas empresas um ou dois sócios controlam a maioria do capital da empresa e, a parte à contabilidade mais rigorosa, a gerenciam como uma empresa de capital efetivamente fechado. De acordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das S/A, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados