Divida publica brasileira

Dívida Pública Brasileira
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a política fiscal brasileira, no período de 1996 a 2012, em especial a despesa governamental, a fim de que se possa opinar quanto ao caráter pró-cíclico ou anticíclico daquela. Pode-se dizer que as medidas adotadas pelo governo brasileiro foram pró-cíclicas durante quase todos os anos pertencentes ao período 1995-2010, exceto em 2001 e 2009. Nestes anos, a política fiscal foi anticíclica, haja vista as desonerações tributárias, em 2009, e o aumento da formação bruta de capital fixo das administrações públicas, em ambos. Contudo, não se identificou evidência de que a expansão do investimento ocorrida em 2001 tenha sido deliberada, ao contrário de 2009, quando o Governo Federal visou à atenuação da fase recessiva do ciclo econômico, conforme proposto por Keynes. Considera-se, com isso, que os estímulos fiscais à demanda agregada foram possíveis porque a economia estava em condição de absorver, num contexto de crise, eventuais efeitos colaterais das desonerações tributárias, da elevação do investimento público e da redução do superávit primário.
Palavras chave: Política fiscal brasileira, anticíclica, desonerações tributarias, investimento público.

Introdução: Os dias atuais têm sido marcados por profundas transformações na estrutura da dívida pública, tanto interna quanto externa. Não só o estoque dessas dívidas sofreu considerável aumento, como suas estruturas passaram por grandes avanços, cujo entendimento é fundamental para se ter uma perfeita avaliação da situação do endividamento público brasileiro.
A história da dívida pública é ainda particularmente interessante para melhor conhecer os diversos ambientes econômicos – internos e externos – enfrentados pelo país nos últimos anos, na medida em que tais eventos têm impacto direto sobre seu tamanho e sua composição. Este capítulo traça a evolução da dívida pública brasileira, não somente sob o aspecto quantitativo, mas também ilustrando