Diversidade

Direito dos povos na diversidade cultural

Diversidade é um valor de vida. Promovê-la por meio de políticas públicas é investir no aprofundamento da democracia e na sustentabilidade do Brasil e no equilíbrio da vida no planeta.
O caráter universalista da Constituição Federal de 1988, no Art. 5º, com o princípio de que todos são iguais perante à lei, significou importante avanço na garantia dos direitos, em especial as chamadas minorias.
A cultura brasileira é plural, abrange linguagens, artefatos, estilos, ideias e valores. É um patrimônio construído no acúmulo de repertórios passados, que deve ser conservado e transmitido. A capacidade de fazer isso depende de meios, recursos e técnicas.
A política educacional no Brasil deve abranger o conjunto múltiplo das formas de pensamento, sensibilidade e expressão dos vários segmentos da população e dos saberes locais. Deve ser inclusiva e de qualidade, precisa estar articulada e integrada com o desenvolvimento sustentável, associada com os movimentos sociais e com foco na incorporação dos aspectos ligados à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais nas áreas urbanas, rurais e nos diferentes ecossistemas.
Isso exige do Estado, para além da universalização do acesso às políticas públicas, a criação de estruturas adaptadas do respeito às diferenças.
Diversidade vai além da sala de aula, no Brasil, além das 233 etnias ou povos indígenas que falam 180 línguas diferentes e dos quilombolas, com direitos reconhecidos na Constituição, estima-se em mais de 8 milhões o número de brasileiros que se reconhecem como povos e comunidades tradicionais.
A eles se somam dezenas de culturas e identidades vindas com os imigrantes europeus, africanos, asiáticos e de todas as Américas. Mas nossa diversidade não para por aí, existem ainda os ‘excluídos’. Não podemos reivindicar uma sociedade plural se não assumirmos de forma integral o direito à diversidade, se não considerarmos as pessoas com deficiência e se não