Discursiva

CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAL PM - 2005

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional,
Direito Administrativo, Direito Processual Penal

Só abra este caderno quando o fiscal autorizar.
Leia atentamente as instruções abaixo.
1 . Este caderno de prova contém 5 questões para desenvolvimento e duas folhas de resposta. Confirao cuidadosamente e, se estiver incompleto ou apresentar falha de impressão, solicite providências ao fiscal de sala.
2 . Desenvolva apenas 2 dos temas propostos, em cerca de 30 linhas cada, conforme as instruções que os acompanham.
3 . Não assine a folha de resposta ou deixe nela qualquer marca que possa identificá-lo.
4 . Não serão corrigidas as provas respondidas a lápis. Use caneta esferográfica preta para passar sua resposta a limpo.
5 . A folha de rascunho da sua Prova Discursiva encontra-se no caderno da Prova Objetiva, para que você possa levá-la após o término das provas.
OBSERVAÇÃO:

Os fiscais não estão autorizados a fornecer informações acerca desta prova.

Nota

Destacar – Identificação do candidato

1

2

PROVA DISCURSIVA
ESTA PROVA APRESENTA CINCO QUESTÕES.
SEPARADAMENTE, EM DOIS TEXTOS DISSERTATIVOS.

ESCOLHA

DUAS

DELAS

E

DESENVOLVA-AS,

DIREITO PENAL
Questão 1
Levando em consideração a mais recente doutrina brasileira sobre a teoria do crime, disserte sobre a culpabilidade. DIREITO CIVIL
Questão 2
Dano moral: disserte sobre o tema, enfatizando seu conceito, sua evolução na legislação e jurisprudência pátrias, sua forma de reparação e seus aspectos polêmicos.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 3
A federalização dos crimes contra os direitos humanos pode ser uma solução para afirmar esses direitos e reprimir violações e atentados dessa natureza?

DIREITO ADMINISTRATIVO
Questão 4
Discorra sobre a realização do princípio da eficiência no exercício da função policial militar.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Questão 5