Direitos

Governo lança pacote de concessão de R$ 133 bi para rodovias e ferrovias
Programa inclui a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias.
Obras serão concluídas até 2018, disse ministro dos Transportes.

O governo federal lançou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, a primeira etapa de um novo pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do país. Essa primeira fase do chamado Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias.

De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, do valor total R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados na duplicação de cerca de 5,7 mil quilômetros de rodovias, incluindo, segundo ele, os principais eixos rodoviários do país.
Outros R$ 91 bilhões, informou Passos, serão aplicados na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos.
"Temos que avançar para uma nova etapa, que significa por um lado restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes – ferroviário, rodoviário, hidroviário, portuário e aeroportos, e ao mesmo tempo garantir que essa relação íntima possa se articular com as cadeias produtivas do país", disse Passos em cerimônia no Palácio do Planalto.

Pedágio e investimentos
O governo vai conceder nove trechos de rodovias, que compreendem 7,5 mil quilômetros. O modelo de concessão prevê a seleção das concessionárias pelo menor valor de tarifa de pedágio a ser cobrado dos usuários, que já foi aplicado em outras concessões de estadas federais, como Fernão Dias (entre SP e BH), sem cobrança de ágio.
Nas rodovias concedidas, segundo o ministro, não haverá cobrança de pedágio nas áreas urbanas (que cortam cidades), e os concessionários que se responsabilizarem por cada um desses trechos só poderão começar a cobrar pedágio quando pelo menos 10% das obras previstas estiverem concluídas.
Passos afirmou que os contratos de concessão deverão prever