Direitos e Deveres
Tema: Políticas Públicas
Núcleo Gerador de STC/CLC: Urbanismo e Mobilidade
Tema: Mobilidades locais e Globais
1- De que forma age perante a população emigrante? Qual é a sua posição face a esta população? Quais as medidas de apoio que conhece para a inclusão da mesma?
Perante a população emigrante tento sempre agir com respeito e espero, por ela, ser respeitado. Sei que muitos são aqueles que procuram no nosso país melhores condições de vida, a esperança de alcançar um modo de vida digno a que todos temos direito. Sou, no entanto, a favor de uma emigração legal e controlada, para que se possam evitar as máfias que corroem aqueles que lutam, muitas vezes, pela sobrevivência das suas famílias. Penso que as medidas de inclusão passam pela integração, pelo reconhecimento e pelo apoio a estes cidadãos estrangeiros. Estes apoios estão disponíveis através de várias entidades públicas e privadas. Existem centros de apoio que facultam aulas de português para estrangeiros, o que é fundamental para o seu processo de integração. Quando se chega a um país com uma cultura e língua diferentes da de origem, as barreiras sociais e culturais são à partida muito grandes. Quando a barreira da língua é ultrapassada muitas outras também o serão. Por outro lado, todos os cidadãos estrangeiros que possuam autorização de residência e que estejam inscritos nos centros de emprego têm o direito ao acolhimento, à informação sobre o mercado de trabalho e ajuda para encontrar emprego ou mesmo protecção no desemprego. O problema coloca-se quando falamos de emigração ilegal e não fazemos ideia de como inserir estas pessoas na sociedade. Instituições como o Serviço de Estrangeiros e fronteiras, procuram de alguma forma, ajudar no processo de legalização, ou no processo de extradição, se for caso disso.
2- Explore fluxos migratórios importantes dos últimos anos, quer de entrada quer de saída, relacionando-os com factores económicos,