Direitos Sociais confundidos com dilemas morais

Direitos Sociais confundidos com dilemas morais
Devido a acontecimentos registrados nas guerras mundiais, nas guerras coloniais e na guerra fria do século 20, os quais violaram inúmeras vezes os direitos humanos, que eclodem reinvindicações aos Estados nacionais exigindo uma postura ética. Esta, por sua vez, rompe com a tradição maquiavélica de separação da moral e da política, propiciando a construção de uma normativa internacional que resguardaria e protegeria esses direitos até então inexistentes, denominada Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje tudo ao nosso redor é regido por normas embasadas nos princípios morais e éticos, consequentemente não se desaproximando dos direitos humanos. Assim como afirmava Habermas: “Uma ordem jurídica só pode ser legítima, quando não contrariar princípios morais”. Entretanto, a sociedade passa a construir e ser moldada por dilemas morais que representam situações nas quais nenhuma solução é satisfatória. Tendo como exemplo a questão da tortura de prisioneiros, uma pratica proibida em muitos países, mas que em caso de suspeitas de ações que desestruturem ou desestabilizem qualquer pilar social poderia ser utilizada “em prol de um bem maior”. Mas como pode a vida de milhões de pessoas ser mais importante do que a de apenas uma? A escolha entre uma ou outra não representa a expansão da moralidade, mas a criação de um conflito que destrua a mesma. Neste ponto, a moralidade deixa de ser uma questão de princípio e se torna um jogo de números ou uma questão de custo-benefício. Logo, o termo “em prol de um bem maior” pressupõe que existem dois bens opostos, e que um bem deve ser sacrificado em prol do outro. Entretanto, esta visão é equivocada, pois a liberdade é um bem único a todos e não requer sacrifícios de terceiros, além de que esse antagonismo contribui para a guerra perpétua entre os homens. A solução está na universalidade dos direitos e na harmonia natural dos interesses, onde a sua raça, gênero ou religião não