Direitos humanos

Resposta:
Violações de Direitos Humanos por Belo Monte podem influenciar avaliação do Brasil na ONU
Publicado em 24 de maio de 2012

Nesta sexta, 25, o Estado brasileiro será avaliado pela ONU em Genebra, na Suíça, durante a chamada Revisão Periódica Universal (RPU) do Brasil. A RPU é um processo que avalia os registros de direitos humanos dos 193 países-membro das Nações Unidas e que ocorre uma vez a cada quatro anos.
Apesar de conduzida exclusivamente pelos Estados, a avaliação dos países via RPU é aberta a contribuições das organizações da sociedade civil via relatórios independentes encaminhados ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
Neste sentido, sete organizações – Sociedade Paraense para a Defensa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global, Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (CDHDA), Instituto Socioambiental (ISA), Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), e International Rivers – enviaram à ONU um extenso documento sobre violações cometidas pelo Estado brasileiro no processo de implantação da hidrelétrica de Belo Monte, denunciando a falha no cumprimento das Medidas Cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (que pediu a paralisação das obras da usina até que fossem realizadas as oitivas indígenas constitucionais); a ausência de consentimento e consulta livre, prévia e informada das populações tradicionais das áreas de impacto de Belo Monte, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); violações ao direito à vida, à integridade pessoal, e à saúde em função dos deslocamentos forçados de cerca de 40 mil famílias; e ineficácia dos Recursos Judiciais, sistematicamente anulados por pressão da Advocacia Geral da União.
O relatório sobre Belo Monte faz parte de uma documentação mais ampla que resume a situação de violações sistemáticas dos direitos humanos pela construção de grandes