DIREITOS HUMANOS

30-07-2014
Livro – Flávia Piovesan;
08-08-2014
Quando precisamos em direitos humanos? Pensamos em que?
Violações; Garantias e direitos fundamentais
Os direitos humanos são universais, indivisíveis e inalienáveis;
O que são direitos humanos?
São aquelas exigências que brotam da própria condição natural da pessoa humana e que, por isso, exige seu reconhecimento, seu respeito e ainda a sua tutela e promoção da parte de todos, mas especialmente daqueles que estejam instituídos em autoridade;
Exigência: remete-se a ideia a condição do ser humano;
Condição Natural: seria o simples fato de ser uma pessoa que respira, que fala, ou que esta sendo gestada.
Reconhecimento: O reconhecimento a partir do ser humano (uma pessoa reconhecendo outra) como também do Estado (o estado reconhecendo a condição natural e subjetividade do ser humano);
Respeito: todos tem que ter respeito; Não adianta ter reconhecimento e não ter respeito;
Tutela e promoção: O estado vai garantir a defesa dos direitos humanos de primeira, segunda e terceira dimensão;
Dimensão moral e positiva
Se as duas dimensões não forem aplicadas juntas os direitos humanos vão se perderem;
Fundamentação dos direitos humanos
Teoria Jusnaturalista
Afirma que alguns direitos são naturais, ou seja, eles antecedem o próprio estado. A sua ideia básica reside num reconhecimento de que há na sociedade um conjunto de valores e de pretensões humanas que não decorre de uma vontade jurídica emanada do Estado.
Três pontos: direitos que antecedem o Estado; antecedem inclusive o direito positivo; são evidenciados pela razão da natureza humana; Os direitos naturais impõem-se a todas as normas de direitos criadas pelo Estado e também limitam a ação do Estado.
20-08-2014
Teoria Positivista
O positivismo jurídico entende que o direito é uma norma emanada do próprio estado, e o direito somente passa a existir e ser exigido depois de sua positivação (criação);
Para o pós-positivismo o ordenamento jurídico é importante pois trata-se de