direitos humanos
Heslla Soares e Silva
Michele Cristina Reis Dinis1
RESUMO: Este artigo apresenta um estudo preliminar e exploratório sobre a alfabetização e a inclusão. A especificidade do tema recai sobre a abordagem dos direitos humanos como legítima para compreender a necessidade de incluir as crianças na escola e de nelas estando inclusas de se alfabetizar adequadamente. Objetiva-se neste trabalho apresentar o que são direitos humanos e descrever sua construção histórica dos direitos humanos e listar os pactos internacionais para tal. Descrevemos a trajetória dos direitos humanos desde a Declaração Americana de 1776 até a ONU. Descrevemos os Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos ( 1992 ), o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, sociais e Culturais e (1966), A Convenção sobre os direitos da Criança (1989), a Constituição Federal do Brasil (1988) no artigo sobre os direitos sociais corroboram que a alfabetização é um direito de todos: crianças, jovens e adultos. Concluímos que os Direitos Humanos fundamentam-se na preservação da vida e sua integridade física, moral e social, embora a educação seja um direito humano, contraditoriamente o não alfabetizar, em-si não pode ser considerado uma violação dos direitos humanos.
PALAVRAS-CHAVE: Alfabetização; Inclusão, Direitos Humanos,
Introdução:
Este texto via apresentar os principais tratados e pactos para a efetivação dos direitos humanos no século XX. Desta forma faremos uma apresentação descritiva das principais característica de cada um.
Não é de hoje que se ouve falar em direitos. Ao longo da história foi se formulando a idéia de direitos básicos de cada um, tudo isso com registros a partir do século XVIII. Hoje se afirma como uma definição básica de direito o conjunto de regras que disciplinam o comportamento humano ou a vida em sociedade, sendo parte integrante da vida diária, mesmo com a ausência de legislação específica e sendo