direitos humanos
“Este trabalho apresenta o estudo sobre liberdades públicas adquiridas constitucionalmente,abordandoas espécies de regimes democráticos e o poder do povo”.
Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo.
A democracia é o oposto dos regimes absolutistas. É a esperança que acende a idéia de um mundo melhor e mais justo. Quando nos deparamos com o termo “democracia” fazemos alusão ao governo que se guia por meio a vontade do povo, o qual o povo teria a oportunidade de interferir nas escolhas e decisões que lhes afetariam diretamente suas vidas.
O espaço político que é gerado pela democracia esta dividido em modelos de democracia direta e indireta. Num sistema de democracia indireta (ou democracia representativa) , os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome . Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isso também é chamado de mandato político.
Já em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembléias gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembléia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento.
A respeito do texto, o Brasil adepto a democracia semi-direta, que mistura ambas as democracias, o povo escolhe seus representantes, e que também admite formas de participação direta do cidadão nos desígnios do país. Sendo estas classificadas como o plebiscito e a ação popular.
No plebiscito, faz-se uma consulta previa aos cidadãos sobre qual é a