Direitos humanos e pluralidade cultural

INTRODUÇÃO
Este artigo tem objetivo transcorrer o que foi solicitado pela atividade de desafio de aprendizagem: da disciplina: Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. O mesmo tende a abordar a estrutura do sistema de ensino nos âmbitos federal, estadual e municipal e Examinar o papel dos profissionais do magistério e dos movimentos associativos na organização do sistema de ensino e na organização escolar.
E responder ao questionamento: O Brasil tem ou não tem um sistema de ensino? Quando se faz referência a sistema de ensino, a tendência é considerá-la o conjunto das redes ( federal, estadual e municipal) de ensino. No dicionário Aurélio traz que Sistema, então, seria o conjunto de escolas sob a responsabilidade do município ou do estado, por exemplo: O significado de sistema extrapola, porém, o conjunto de escolas e o órgão administrador que a comanda. Um sistema supõe um conjunto de elementos e unidades relacionadas que embora relacionadas e coordenadas entre si, formando um todo, não está isenta de tensões e conflitos.
Atualmente, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. É através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Embora o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. A escola (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio) ou a universidade tornaram-se locais de grande importância para a ascensão social e muitas famílias tem investido muito neste setor.
A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor.
E que cada sistema tem um papel e responsabilidades a desempenhar no contexto educacional do País. No que diz respeito a educação básica, cabe aos