Direitos Humanos - Evolução Histórica

Direitos Humanos
Evolução Histórica

A origem
Os direitos essenciais a pessoa humana nascem das lutas contra o poder, das lutas contra a opressão, das lutas contra o desmando, gradualmente, ou seja, não nascem todos de uma vez, mas sim quando as condições lhes são propícias, quando passa-se a reconhecer a sua necessidade para assegurar a cada indivíduo e a sociedade um existência digna.

O Estado Liberal

O processo de materialização dos Direitos
Fundamentais se inicia na Inglaterra e marca o início da ruína da monarquia absoluta que irá ceder lugar a um novo tipo de Estado: O Estado Liberal.

Monarquia Absoluta para a
Monarquia Constitucional
O grande marco desta transição na Inglaterra será a
Carta Magna de 1215, derivada do conflito entre o
Rei João e os barões. Após este texto novas limitações ao poder absoluto foram feitas, garantindo-se aos indivíduos certos Direitos
Fundamentais. Desta forma teremos em 1629 o
Petition of Rights, o Habeas Corpus Act de 1679 e principalmente o Bill of Rights de 1.689 .

A Relação entre os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais.
Os direitos humanos são aqueles frutos da própria qualidade de pessoa humana pelo fato dela pertencer a essa espécie. Não lhes é tirado a razão o, entretanto esta concepção pode restringir o seu significado, pois embora se entenda como verdadeira esta afirmação, ela exclui aqueles direitos decorrentes da evolução histórica, social, político e econômica que a civilização humana tem passado. Os direitos fundamentais, estes nascem a partir do processo de positivação dos direitos humanos, a partir do reconhecimento, pelas legislações positivas de direitos considerados inerentes a pessoa humana.

Carta Magna
Em 1215 na Inglaterra é elaborada a Magna Carta, imposta pelos Barões ingleses ao Rei, marcando o início da limitação do poder do Estado. Trata ainda esse texto, muito mais de uma garantia dos direitos dos Barões, proprietários de terra, do que de