Direito
Identificação das Partes
Academia: ______________________________________________________
Aluno: __________________________________________________________
1. Objeto do Contrato
Mediante a adesão ao plano ______________ e seu respectivo pagamento, a contratada disponibilizará sua estrutura (declinar), profissionais especializados em educação física e equipamentos de sua propriedade ao contratante, para que este pratique as atividades físicas disponibilizadas pela contratada.
2. Atividades Físicas disponibilizadas pela contratada são:
• Musculação;
• Artes Marciais (declinar);
• Ginástica (declinar);
• Outras (declinar).
As disposições gerais referentes a cada atividade acima mencionadas serão afixadas em quadro situado nas instalações da contratada, e as mesmas são parte integrante do presente instrumento.
Disposições Gerais: 1. Anexo I (Musculação), 2. Anexo II (Artes Marciais), 3. Anexo III (Ginástica) e 4. Anexo IV (Outras).
3. Horário de Funcionamento
• De Segunda a Sexta - feira: Das 6:00 as 22:00 horas;
• Sábados e Domingos: Das 9:00 as 13:00 horas;
• Feriados: ?
No período compreendido entre os dias 23/12 e 02/01 do ano seguinte o funcionamento da contratada se dará em horário reduzido, qual seja, (declinar), sendo que não haverá funcionamento nos dias 24 e 25/12 e 01/01 do ano seguinte.
4. Da Rescisão deste Instrumento
• Plano Mensal → Sem devolução;
• Plano Trimestral → (declinar);
• Plano Semestral → (declinar);
• Plano Anual → (declinar).
A rescisão por iniciativa do contratante, só será admitida mediante comparecimento pessoal do contratante na secretaria da contratada, mediante preenchimento de formulário próprio.
5. Demais Situações ?
6. Dos Planos Oferecidos (Fazer contrato individualizado e deixar salvo na CPU)
7. Foro de Eleição para dirimir controvérsias, Sorocaba/SP.
Sorocaba, ____ de _____________ de 201___
Contratante______________________
Contratada