Direito

1-O QUE É COMPETÊNCIA TERRITORIAL, OU RATIONI LOCI
2-QUAL A REGRA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL, NO PROCESSO CIVIL?
3-QUAL A REGRA DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL, NO PROCESSO PENAL?
4-QUAL A REGRA DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL, NO PROCESSO TRABALHISTA?
5-O QUE É PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO?
6- EM QUE MOMENTO DÁ-SE A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA?
7- FIXADA A COMPETÊNCIA, ELA PODE SER MODIFICADA? EM QUE SITUAÇÕES?
8-QUANDO HÁ PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA?
9-COMO SE CORRIGE A INCOMPETÊNCIA RELATIVA?
10-E A ABSOLUTA?
11-HAVENDO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, COMO ELE SERÁ DIRIMIDO? QUAL SERÁ O ÓRGÃO COMPETENTE PARA JULGAR O CONFLITO?
12-QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DA AÇÃO?
13-O QUE É LEGITIMIDADE ATIVA E COMO PODE SER?
14-O QUE É LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA E QUANDO OCORRE?
15-O QUE É LEGITIMIDADE PASSIVA?
16-O QUE É INTERESSE JURÍDICO?
17-O QUE É POSSIBILIDADE JURÍDICA?
18-O QUE É CARÊNCIA DE AÇÃO?
19-QUAL A CONSEQÜÊNCIA DA CARÊNCIA DA AÇÃO?
20- QUANDO E COMO DEVE O RÉU ALEGAR CARÊNCIA DE AÇÃO?
21-QUANDO PODE SER DECRETADA A CARÊNCIA DA AÇÃO?
22-QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DA AÇÃO?
23-NO PROCESSO PENAL, EM QUAL SITUAÇÃO HÁ CARÊNCIA DE AÇÃO, SEGUNDO A DOUTRINA MAJORITÁRIA?
24-QUAIS SÃO AS PARTES DA AÇÃO?
25- QUE É LITISCONSÓRCIO E QUAIS AS ESPÉCIES?
26-O QUE É O PEDIDO E COMO SE SUBDIVIDE?
27-ATÉ QUANDO A PARTE PODE ALTERAR O PEDIDO?
28-A PARTIR DE QUANDO A PARTE NÃO PODE MAIS ALTERAR O PEDIDO?
29-O QUE É CAUSA DE PEDIR E COMO SE SUBDIVIDE?
30-O QUE É LITISPENDÊNCIA?
31-O QUE É COISA JULGADA?
32-QUAL A DISTINÇÃO ENTE COISA JULGADA E LITISPENDÊNCIA?
33-O QUE ACONTECE COM PROCESSO, QUANDO O JUIZ DETECTA OU A PARTE ALEGALITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA?
34-O QUE É CONEXÃO?
35-O QUE É CONTINÊNCIA?
36-O QUE ACONTECE COM O PROCESSO, QUANDO O JUIZ PODE EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NO PROCESSO CIVIL?
37-EM QUAIS MOMENTOS PROCESSUAIS O JUIZ PODE EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NO PROCESSO CIVIL?
38- É POSSÍVEL AO JUIZ EXTINGUIR O PROCESSO, SEM