Direito

Teoria Geral Do Processo
®NOÇOES INTRODUTORIAS.
1-Conceito Básico.
- Bem: é tudo que tem um valor, um significado.
-Interesse: proteção ao bem que me pertence.
-Patrimonial: são bens materiais.
-Conflito de interesses: decorre da pretensão resistida.
-Conflito intersubjetivo: entre pessoas.
-Pretensão: a pessoa almeja proteger o interesse.
-Pretensão Resistida: um individuo resiste em reconhecer o direito( interesse da outra)
-Lide: Conflito de interesses subjetivos em que a parte resiste á pretensão da outra.
2-Composição da Lide.
-Autocomposiçao: acordo comum entre as partes, resolvendo amigavelmente, sem a interferência do poder judiciário.
-Autotutela: (exceção á regra) o legislador permite que a solução da lide venha das próprias mãos dos interessados.
-Heterotutelo: solução do lide por meio de terceiros, jurisdição.
®PROCESSO
1-Jusrisdiçao: é o poder- dever do Estado de resolver conflitos intersubjetivos aplicando o ordenamento jurídico no caso concreto. Tem que ser acessível á população. Exclui a autotutela, o judiciário tem que atuar em tempo hábil.
2-Direito Material: regulamenta o comportamento e a convivência em sociedade, regulamentando os direitos.
2-Direito Processual: a prática processual a serem feitas pelas dos atos partes, juiz, ministério publico, como fiscal da lei (custus legis)
3-Processo: conjunto ordenado de atos processuais a serem praticados pela parte autora, ré, magistrado, e ministério publico (custus legis). Finalidade é um instrumento de pacificação social de conflitos.
4-Principios Gerais Do Processo: regras do ordenamento jurídico.
4.1-PRINCIPIO DA IGUALDADE/ISONOMIA- Direito Constitucional de todos serem tratados de forma igualitária. Segundo este principio, primeiro verifica-se se são iguais as partes, se não forem, deve-se equipara-las. OBS: Principio da Equiparação: equiparar/ igualar. Equipara as partes para depois trata-las de forma igualitária. Ex: art.5 CF, art.125CPC, art.188CPC, Lei n- 1060150.