Direito

APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA SEMANA 14

Ao longo do semestre, estudamos todo o conteúdo necessário à produção das narrativas jurídicas. Neste encontro, já a título de revisão para as últimas provas, vamos aprimorar pontualmente algumas orientações sobre como organizar a cronologia dos fatos do caso concreto.

Se houver eventuais pontos controvertidos, sugerimos seguir a ordem cronológica e, no ponto da controvérsia, por meio da polifonia, mostrar as duas versões. Se, porém, as partes possuem versões muito diferentes sobre grande parte dos eventos, melhor seria narrar, em primeiro lugar, a versão de quem acusa (parte autora) e, depois, a versão da parte ré, estratégia que ainda observa a cronologia dos eventos, uma vez que, no processo, autores pronunciam-se antes dos réus.

QUESTÃO

Com base nas informações sobre os casos que seguem, redija um relatório para cada caso concreto.

Caso concreto 1

Onde: Rodovia Presidente Dutra, na altura do Município de Nova Iguaçu.

Quem ativo: Josias Albuquerque Rodrigues, 38 anos, casado, camelô.

Quem passivo: Márcia Cristine de Albuquerque Rodrigues, 32 anos, casada, auxiliar de escritório.

Quando: mais ou menos às 8h do dia 09/11/2008

Fato: cárcere privado, ameaça e lesões corporais

Como (numerar a ordem cronológica):
( ) Mais ou menos às 2h da manhã, em 09/09/2006, Josias chega à casa de Márcia, como quem não quer nada e agride a mulher na frente das crianças. Ela vai à delegacia e ele passa a ameaçá-la, para “retirar a queixa”, ainda que isso de nada adiante – Lei Maria da Penha.
( ) Ele entra no ônibus e toca o terror; gente chorando, se jogando no chão, mas o motorista que não é bobo sai correndo.
( ) Por fim, os agentes do Bope vencem Josias pelo cansaço e ele se entrega.
( ) A nossa eficiente polícia chega na hora H, mas o doido pára um ônibus na via Dutra e entra com a Márcia – o revólver tá na cabeça dela.
( ) Essa maluquice dura 10 horas