Direito

TEORIA GERAL DO PROCESSO:

Conceito:

Estudo da trilogia processual (ação, jurisdição e processo), e dos princípios éticos técnicos ( os princípios processuais).

Natureza: disciplina propedêutica, responsável pela estruturação teorética e crítica da ciência processual.

Objetivos: Introdução ao estudo do Direito Processual, abordagem unitária do Direito Processual, observância de sequência lógica do currículo do curso de direito.

Ação: Direito de pedir ao Estado a solução dos conflitos de interesses

Lide: Conflito de interesses com pretensão resistida

Processo: Instrumentaliza o Direito de ação

Jurisdição: Poder do Estado de dizer o Direito

• Jurisdição Voluntária

• Jurisdição Contenciosa

Auto tutela: uso da própria força para obter seus direitos.

Autocomposição: 3 formas, desistência, submissão, transação

Arbitragem : uso de árbitros para resolver as lides

Competência e Jurisdição:Competência é a delimitação da Jurisdição ou a demarcação da área dentro do qual cada Juiz ai dizer o Direito.

Processo e Litigio: Processo é o instrumento através do qual o Estado soluciona os conflitos de interesses pela aplicação da Lei ao caso concreto.

Procedimento e processo: é o caminho pelo qual tramita o processo

Procedimento Comum:

• Procedimento Ordinário: situação que necessita de preciosismo na análise

• Procedimento Sumario: situação menos complexa prevista no código civil

Procedimentos Especiais:

• Jurisdição Contenciosa

• Jurisdição Voluntária

A lide é o ponto comum entre a ação de Direito, Jurisdição do poder e processo Instrumental

CÓDIGO PROCESSO CIVIL

Lei 5.869/73 de 11 de Janeiro de 1973.

Livro I – Processo de Conhecimento ( Ação de cobrança, apenas uma das partes tem beneficio)

Livro II – Processo de Execução ( Faz valer o que ganhou no processo de conhecimento)

Livro III – Processo Cautelar Tripe Processual

Livro IV –