Direito

835 palavras 4 páginas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS | |

Pelo presente instrumento particular de “Contrato de Prestação de Serviços e Honorários”, de um lado Nunes e Costas Serviços Médicos, CNPJ 05.943.130/0001-81, sito à Rua Barão Do Rio Branco 681 - Salas 402/603 – centro/ Governador Valadares – MG, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, Heloísio Andrade,CPF 028.308.566-51, solteiro,estabelecido à Rua Paracatu, 727/ 1304 - Sto. Agostinho, Belo Horizonte, doravante denominado CONTRATADO, tem entre si, justo e acordado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 O presente contrato tem por objetivo firmar a prestação de serviços pelo CONTRATADO. SERVIÇOS, é usado para denominar a elaboração de projeto residencial ao CONTRATANTE e compreende o seguinte:
Projeto de modificação e repaginação arquitetônica e decorativa de acordo com proposta orçamentária enviada e aprovada dia 27 de Julho de 2011.
De acordo com a proposta orçamentária, serão entregues projetos de detalhamento de interiores da residência.

1.2 O CONTRATADO, trabalhando por conta própria prestará seus serviços ao CONTRATANTE, na qualidade de profissional autônomo e sem qualquer vinculo empregatício com este, não tendo, portanto, qualquer subordinação hierárquica, funcional ou patronal.

CLÁUSULA SEGUNDA - HONORÁRIOS

2.1 Pela execução dos SERVIÇOS descritos na cláusula primeira o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$13.530,00 ( Treze mil, quinhentos e trinta reais) pelo projeto de detalhamento de interiores e arquitetônicos conforme proposta orçamentária em anexo enviado e aprovado dia 19/01/2012, sendo total responsabilidade do contratante encargos e projetos referentes às exigências dos órgãos fiscalizadores municipais e/ou estaduais.

Fica acordado o valor de R$ 160,00( cento e sessenta reais) por visita à obra quando solicitada pelo contratante em acordo com agenda de compromissos do contratado.

O valor descrito em 2.1 deverá ser pago da

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