Direito

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem objetivo de discorrer sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, onde desmontaremos um breve comentário sobre sua vida e percorremos mostrar a importância dessa grandiosa obra, que tens trazido transformações e grandes contribuições positivas para o universo jurídico.

Miguel Reale nasceu em 1510, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Formou em doutor em 1941, sendo também catedrático em filosofia do direito. Já em 1940 criou sua tese Fundamentos do Direito, onde mostrou as bases para Teoria Tridimensional. Dentre inúmeros outros cargos de relevância. Miguel Reale foi reitor da Universidade de São Paulo, secretario de Justiça do Estado e finalmente membro da Academia Brasileira de Letras.

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

A teoria tridimensional é formada por aspecto axiológico que envolve o valor de justiça, o fático que trata da efetividade social e histórica, e o normativo que compreende o ordenamento, o dever-ser, a teoria tridimensional tem os seguintes conceitos Fato, Valor e Norma ou seja, todo o acontecimento gera efeito jurídico, é regulado por regra de conduta, norma jurídica fundamentada em princípio aceito pela sociedade, num determinado momento histórico.

O direito por si é produto da comunicação desses e associados à realidade social, são o possível melhor modo a resolver. A justiça é o ingrediente necessário do direito, isto é em termos de filosofia do direito, mas á teoria geral compete o exame de normas ou fatos, e não valores. Então não admite uma norma jurídica contrária á moral. Portanto, uma postura de natureza filosófico-jurídica. Define o direito como uma forma da experiência, que tem certa estabilidade.

O autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como “realidade histórico-cultural tridimensional, ordenada