Direito

GRUPO 2

ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL

FACULDADE FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011

GRUPO 2

ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL

Monografia

apresentada

ao

Prof.

Victor

Roberto Ferranti, como exigência parcial para obtenção da nota semestral de Avaliação do Professor Continuada (APC).

SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011

“ESSA É A VIDA MAIS ESTRANHA QUE JÁ CONHECI.”

(James Douglas Morrison)

Ao Professor Victor Ferranti por sempre nos mostrar uma palavra e uma perspectiva novas de vida.

RESUMO
O objetivo do presente trabalho é o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. Para chegar a conclusão explicou-se o que é arbitragem , toda a sua evolução e caracterisricas no planos internos e internacionais. Descobrindo-se, assim, que a arbitragem se pauta na autonomia da vontade e que se pode utilizar das regras gerais de Direito Comercial Internacional. A hipótese de solução para a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras seria um menor rigor por parte dos julgares nas apreciações das sentenças arbitrais estrangeiras em função da ordem publica. Tal hipótese acabou se confirmando, pois a ordem publica é subjetiva e não comporta um conceito definido, variando no espaço e no tempo de acordo com o entendimento de cada julgador.

Sumário
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 8 2. A ARBITRAGEM ................................................................................................... 10 2.1 CONCEITO .......................................................................................................... 10 2.2 PARTE HISTÓRICA DA ARBITRAGEM ...................................................................... 12 2.2.1 Grécia ........................................................................................................ 12 2.2.2 Roma