Direito

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A Essência do Direito. 1. Ed. São Paulo: Rideel, 2003. 96.p.

Thiago Alves Ferreira1
Resenha
A essência do Direito, está agregada à consciência, que segundo Husserl, é uma entidade autonoma, mas sua presunção tratava a consciência omo elemento cognitivo ou de conhecimento. Para que a consciência chegasse à sua essência teríamos uma redução eidética. tal redução seria pegar um objeto em minha mente e fazê-lo sofrer diversas variações e depois observar aquilo que não sofreu mutações. O que permanece nas alterações forma à essência das coisas. Para Glauco Barreira intrepretar a essência do Direito, utilizou-se como recurso definições e expressões de diversos autores. Definimos Direito como mera "conduta em interferência intersubjetiva", ou seja, está associada a interferência na vida de terceiros. Sua medida é saliente com a conduta jurídica, que segundo o Direito Positivo, pode ser lícita (outro tem que suportá-la) ou ilícita (outro exige uma sanção sobre aquele que agiu inadequadamente). Todavia, temos dois conceitos interligados com a conduta humana, a Ética e a Moral. A Ética relaciona-se com a conduta valorada e apreciada, já a Moral vem pela própria consciência para seguir as regras de vivência. Se caso o ser humano agreide uma desses principios cabe o Direito regular. Em sua questão temos uma divisão entre o Diretio Natural e o Direito Positivo. O Direito Natural é a conduta de seus princípios regida pela razão. Tal conduta qualifica-se em justa ou injusta, suas concepções tem embasamentos naturais, como a divisão entre o bem e o mal. Dizemos que o Direito Natural tem um principado maoral, principalmente pela orientação do valores que orientam nossa vida em sociedade. Na história, segundo especialista o Direito Natural estve presente no Código Napoleônico. Por essa razão o jusnaturalismo sofreu prejuízos e houve uma ascenção do positivismo. É válido salientar que os princípios do Direito Natural se adequa plenamente